SANTOS OLIVEIRA ADVOCACIA - Áreas de Atuação

Direito Criminal

O escritório é especializado na defesa criminal, com destacada atuação em inquéritos policiais, procedimentos investigatórios no Ministério Público e ações penais nas diversas comarcas e seções judiciárias espalhadas pelo país, Tribunais de Justiça e Tribunais Federais, além dos Tribunais Superiores (STJ e STF), atuamos nas áreas citadas abaixo, entre outras:

INQUÉRITO POLICIAL
Acompanhamento de inquérito policial
Notícia Crime
Investigação Defensiva
ATENDIMENTO NA DELEGACIA DE POLICIA 24 HORAS
Prisão em Flagrante e Preventiva
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
AÇÃO PENAL
Defesa plena em processo de rito ordinário, sumário ou especial
Investigação Defensiva
SISTEMA DE LIBERDADES
Relaxamento de Prisão
Liberdade Provisória
Fiança Judicial
Revogação da Prisão Preventiva
Medidas Cautelares Pessoais
EXECUÇÃO PENAL
Cálculo de Pena
Progressão de Regime
Livramento Condicional
Graça, Indulto, Anistia
Comutação de Pena
Unificação de Penas
Defesa em Falta Grave
Remição de Pena – Trabalho/Educação
RECURSOS
Apelação
Recurso em Sentido Estrito
Embargos de Declaração
Embargos Infringentes
Recurso Especial – STJ
Recurso Extraordinário – STF
Agravo em Execução – VEP
CRIMES DIGITAIS
Fraudes eletrônicas
Invasão de dispositivo informático
Notícias fraudulentas
Crimes contra a honra na redes sociais

Invasão de privacidade

Postagens pessoais sem consentimento

Vazamentos de informações

Fake news

JECRIM
Defesa preliminar
Transação Penal
DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ato infracional
Medidas Socioeducativas
HABEAS CORPUS
REVISÃO CRIMINAL
REABILITAÇÃO CRIMINAL
CONSULTORIA, ASSESSORIA E PARECERES JURÍDICO

Direito Digital e Eletrônico

Atuação em todas as esferas do Poder Judiciário, para a defesa de interesses que envolvam o Direito Digital e Eletrônico, assim como perante o Procon e outros entes administrativos.

Consultoria Revisão e análise dos documentos e procedimentos utilizados na relação entre a empresa e seus fornecedores, com foco na cadeia de responsabilidades disposta pelo Código de Defesa do Consumidor.

Outra modalidade também muito comum que leva o usuário a perder o acesso às contas, é por meio da suspensão ou banimento dos perfis pela própria plataforma, seja por erros de algoritmo ou por supostas violações de termos de uso.

Mas saiba que é possível recuperar sua conta nas redes sociais tanto em casos de hackeamento quanto de suspensão indevida pela plataforma!

ATUAMOS NA RECUPERAÇÃO DE CONTAS EM REDES SOCIAIS (FACEBOOK, YOUTUBE, INSTAGRAM, GOOGLE, TIK TOK, TWITTER, E-MAIL, ENTRE OUTRAS);
ATUAMOS COM QUESTÕES ENVOLVENDO CRIMINALIDADE INFORMÁTICA, CRIMES CONTRA A HONRA, INVASÃO E INDISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS, AMEAÇAS VIRTUAIS, FRAUDES, VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES, CRIMES DE TELECOMUNICAÇÕES, PROPRIEDADE INTELECTUAL;
CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA NA ESFERA PENAL E CIVEL;
ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHOS VIA MIDIAS SOCIAIS (DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS, SERVIÇOS NAS REDE SOCIAIS);
ASSESSORIA PARA EMPRESAS SOBRE LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS);
E DIVERSOS OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS AO DIREITO DIGITAL.

Direito CiviL

Direito de Família

Atuamos com total descrição e sigilo, buscando uma solução pacífica, sempre que possível, com o intuito de evitar desgastes emocionais ligados aos conflitos familiares. Atuamos nas áreas abaixo entre outras:

RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL;
ANULAÇÃO DE CASAMENTO;
ACORDO PRÉ-NUPCIAL / PACTO ANTENUPCIAL / PACTO NUPCIAL;
PACTO DE CONVIVÊNCIA E NAMORO;
DIVÓRCIO / AÇÃO DE DIVÓRCIO (DIVÓRCIO JUDICIAL, DIVÓRCIO CONSENSUAL JUDICIAL, DIVÓRCIO LITIGIOSO, DIVÓRCIO CONSENSUAL EM CARTÓRIO / DIVÓRCIO EM CARTÓRIO / DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL);
PARTILHA DO PATRIMÔNIO DO CASAL JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL;
AÇÃO DE ALIMENTOS PARA FILHOS;
REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA OS FILHOS, QUANDO OCORRE MUDANÇAS NAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DAS PARTES;
PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA O CÔNJUGE;
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE,
EXECUÇÕES DE PENSÃO;
GUARDA DOS FILHOS (GUARDA COMPARTILHADA);
INVENTÁRIOS, PARTILHA DE BENS E TESTAMENTO;

Direito Cível

Na seara cível atuamos em diversas áreas no âmbito judicial e extrajudicial, segue abaixo algumas áreas:

REVISÃO DE CONTRATOS
USUCAPIÃO
AÇÕES POSSESSÓRIAS
AÇÕES DE DESPEJO
INDENIZAÇÕES
ASSESSORIA PARA A CONSTITUIÇÃO
ALTERAÇÃO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES NÃO EMPRESÁRIAS, FUNDAÇÕES, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
COBRANÇA DE CONDOMÍNIO
ELABORAÇÃO DE PARECER E ORIENTAÇÃO JURIDICA

Direito do Consumidor

Atuação em todas as esferas do Poder Judiciário, para a defesa de interesses que envolvam o Direito do Consumidor, assim como perante o Procon e outros entes administrativos.

Dano Moral e/ou Material Acompanhamento de ações que envolvem indenização por Dano Moral e/ou Material como, por exemplo, nos casos de inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito.

AÇÕES DECORRENTES DE ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS COMPRADOS NA PLANTA;
AÇÕES RELACIONADAS A ERRO MÉDICO E AOS PLANOS DE SAÚDE: ABUSIVIDADE DO REAJUSTE DA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE,
AÇÕES INDENIZATÓRIAS EM DECORRÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE TRANSPORTE (ATRASOS/CANCELAMENTO DE VOOS, EXTRAVIO DE BAGAGEM, PROBLEMAS COM PACOTES TURÍSTICOS);
AÇÕES RELACIONADAS A DIREITO DE ARREPENDIMENTO, VENDA CASADA, ENVIO DE PRODUTOS OU EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SEM PRÉVIA SOLICITAÇÃO, COBRANÇA DE DÍVIDA NÃO VENCIDA, RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE, COMPRA DE PRODUTOS VIA COMÉRCIO ELETRÔNICO (E-COMMERCE);
AÇÕES DE COBRANÇAS E INDENIZAÇÕES.

Direito Previdenciário

Trabalhamos com parceiros especializados em revisão de aposentadorias e ações previdenciárias em face do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Prestamos consultoria e peticionamos ações que visam assegurar aos beneficiários da Previdência direitos tais quais de aposentadoria, bem como os demais benefícios da Previdência Social que são meios indispensáveis aos contribuintes em casos de incapacidade;

APOSENTADORIAS EM GERAL
SALÁRIO MATERNIDADE
PENSÃO POR MORTE
AUXÍLIO RECLUSÃO
AUXÍLIO DOENÇA
AUXÍLIO ACIDENTE
CONSULTORIA E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS
REVISÕES
CÁLCULO PREVIDÊNCIARIO

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