ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO CRIMINAL E DIREITO DIGITAL

Atuação em Delegacias

• Prisão em Flagrante

• Queixa-Crime

• Acompanhamento em Depoimento e Interrogatório

• Restituição de Materiais Apreendidos

• Inquéritos Policiais  

• Diligências em Delegacias e Fóruns 

• Medidas Protetivas

Processos Criminais

• Acompanhamento em Audiência de Custódia

• Colaboração Premiada

• Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

• Realização de Audiência

• Audiências nos Juizados Especiais Criminais (JECRIM)

• Recurso em Geral

• Atuação em Tribunais Superiores

Liberdade em Prisões Cautelares

• Atendimento em Estabelecimento Prisional

• Impetração de Habeas Corpus

• Liberdade Provisória

• Relaxamento de Prisão

• Saída Temporária

• Revisão Criminal

• Pedido de Transferência de Unidade Prisional

Crimes Digitais

• Invasão de dispositivo informático

• Notícias fraudulentas

• Crimes contra a honra nas redes sociais

• Invasão de privacidade

• Postagens pessoais sem consentimento

• Vazamentos de informações/ Fotos íntimas 

• fraudes em aplicativos bancários ou Golpes

• Fake news

• Fraudes eletrônicas

Direito Digital

• Remoção de conteúdo em redes sociais, sites/blogs e etc. Matérias ou publicações 

• Consultoria Jurídica em Proteção de Dados /LGPD 

• Recuperação de Conta de Rede Social 

• Consultoria Jurídica para Criadores (as) de Conteúdo 

• Análise e elaboração de contratos

• Comércio eletrônico/e-commerce

• Perda/Bloqueio de Contas em redes sociais

Compliance Empresarial

• Estruturação, implementação e revisão independente de programas de Compliance e sistemas de integridade

• A Implementação de projeto de Compliance com a LGPD na sua empresa

• Criação de políticas internas (de privacidade, descarte de documentos, armazenagem de dados, etc.)

•  Análise de riscos 

•  Investigações internas e governamentais 

• Auditorias de Compliance e anticorrupção e auditorias ESG

• Gestão de crises

• Assistência em assuntos relacionados a Compliance

Compliance Criminal

• Estruturação, implementação e revisão independente de programas de Compliance e sistemas de integridade

• Adequação a Lei Anticorrupção 

•  A Implementação de projeto de Compliance com a LGPD na sua empresa

• Análise de riscos

• Investigações internas e governamentais 

• Auditorias de Compliance e Anticorrupção

•  Auditorias ESG

• Desvio de Condutas

• Palestras e treinamentos

Direito

Imobiliário 

• Assessoria na Compra e Venda de Imóveis

• Elaboração e Revisão de Contratos de Compra e Venda de Imóveis

• Elaboração e Revisão de Contratos de Locação e Sublocação

• Cobrança de Aluguel Atrasado

• Despejo por Falta de Pagamento

• Revisão de Aluguel

• Renovação de Contrato de Locação

• Usucapião

• Defesa da propriedade, direito de vizinhança e passagem

• Confecção de Convenção Condominial e Cobrança de Taxa e outros.

• Aquisição, Manutenção e Reintegração de posse

• Assessoria Jurídica em Desdobro de Lotes

Direito do Consumidor

• Acompanhamento e Reclamação junto aos órgãos públicos (Procon) 

• Inscrição Indevida SPC/Serasa

• Compras pela Internet

• Produtos e/ou Serviços Defeituoso e/ou não Entregues

• Descumprimento e Multa Contratual

• Revisão e análise de contratos 

• Representação do cliente nos procedimentos judiciais e extrajudiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores

• Elaboração de contratos

• Cobranças Indevidas e/ou Abusivas

Direito de Família

• Pacto antenupcial

• Divórcio consensual e Extrajudicial

• Holding Patrimonial 

• Divórcio litigioso

• Investigação de paternidade

• Pensão alimentícia

• Pedido de guarda compartilhada

• Regulamentação de visitas

• Partilha de bens

• Inventário judicial

• Inventário extrajudicial

• Testamento

• União estável e Dissolução de união estável

• Reconhecimento de união estável

• Exoneração de pensão

• Revisão de pensão

• Revisional de alimentos

• Abandono de lar

Direito Cível

• Atuação em processos de mediação e arbitragem

• Ações de Cobranças

• Revisão de Contratos

• Análise e confecção de contratos em geral

• Obrigações de fazer e não fazer

• Relação contratual de mútuo (empréstimo) e comodato

• Execução de títulos extrajudiciais e a defesa em execução

• Restituição e consignação em pagamento

• Discussão em juízo de obrigações contratuais e judiciais

• Transmissão de obrigações e cessões de créditos

Defesa Criminal 

• Embriaguez ao Volante

• Crimes de Trânsito 

• Crimes previstos na Lei de drogas, como tráfico de drogas e associação para o tráfico

• Violência Doméstica/Lei Maria da Penha

• Crimes contra a Honra, como calúnia, injúria e difamação

• Crimes contra a administração pública, como corrupção passiva e peculato

• Crimes contra a vida, como homicídio e aborto, consumados ou tentados

• Crimes de injúria racial

• Crimes contra o patrimônio, como furto, estelionato e roubo